O Plano Agrícola 2020/21 (Plano Safra) incluiu um aumento de até 10% no limite de crédito de capital de giro para produtores que apresentarem Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado, o que é um primeiro passo para o cumprimento do Código Florestal. Outra medida importante foi permitir o financiamento para aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Em setembro de 2020, o Banco Central do Brasil lançou a dimensão Sustentabilidade de sua Agenda BC#. Duas iniciativas merecem destaque: 1) o anúncio do “Green Bureau”, que estará associado ao sistema de informação de crédito rural e conterá informações sobre práticas sustentáveis dos agricultores; 2) a intenção de aumentar os incentivos para direcionar o crédito rural para uma direção verde.
credito rural o que é e como funciona
Nessa linha, o Banco Central do Brasil sinalizou a possibilidade de continuar aumentando os limites de contratação de operações de crédito rural que atendam às características de sustentabilidade em até 20% (Banco Central, 2020b). Os próximos passos potenciais para fazer avançar esta agenda são discutidos neste capítulo.
O governo brasileiro tem a oportunidade de alavancar as políticas atuais e garantir que elas se tornem mais eficientes e atendam aos objetivos relevantes. A melhoria do acesso ao crédito rural permite aos agricultores, especialmente os pequenos, aumentar a produtividade agrícola, aliviando as pressões que impulsionam a desflorestação. O atual regime fiscal rigoroso e a descida das taxas de juro implicam que os subsídios tendem a diminuir a nível agregado. Portanto, é importante direcionar recursos para maximizar seu impacto no setor agrícola brasileiro e atender objetivos socialmente desejáveis.